A Justiça de São Paulo decidiu que a Igreja Renascer em Cristo e a Prefeitura de São Paulo devem pagar aproximadamente R$ 213 mil por direitos autorais relacionados às músicas tocadas na Marcha para Jesus em suas edições de 2022 e 2023.
O valor deverá ser pago ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), segundo a sentença proferida pela juíza Liliane Hioki, após a igreja não realizar o pagamento dos valores devidos.
A Marcha para Jesus, idealizada pelo apóstolo Estevam Hernandes como um evento cristão de caráter ecumênico, acontece anualmente desde 1996 e faz parte do calendário oficial da cidade de São Paulo.
A Igreja Renascer, fundada na década de 1980 por Hernandes, organiza o evento, que é descrito como religioso e sem fins lucrativos, não havendo cobrança de ingressos ou remuneração direta.
A igreja argumentou em sua defesa que as músicas executadas durante o evento seriam de domínio público, o que dispensaria o pagamento de direitos autorais. Também afirmou que a responsabilidade pelo pagamento seria da prefeitura, já que os músicos contratados foram escolhidos pela administração municipal.
Via: Gospel Prime
