Cerca de 200 participantes, entre auditores fiscais e convidados, devem comparecer ao segundo seminário sobre a reforma tributária, que será realizado pela Secretaria da Economia nesta quarta-feira (9/10) e quinta-feira (10/10), em Goiânia.
Objetivo é preparar o corpo técnico para a implementação dos dois novos impostos criados pela reforma: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A reforma entrará em vigor em 2026, com um período de transição até 2032.
O primeiro seminário foi realizado em maio e, na época, a Câmara dos Deputados não tinha aprovado um dos projetos de regulamentação da reforma. Agora o tema se expandiu e as atribuições de cada um dos entes federados ficou mais clara.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, fará abertura do evento no Castro’s Hotel, Setor Oeste, em Goiânia, na quarta-feira (9/10), às 9 horas. Três conferencistas de renome no tema da Reforma Tributária foram convidados para o seminário e farão as apresentações no segundo dia do evento.
O auditor Geraldo Datas, presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT) de Minas Gerais, abordará o tema Contencioso Tributário; o auditor Ricardo Oliveira, também de Minas Gerais, participará da discussão sobre o Comitê Gestor e a Coordenação da Fiscalização do IBS; e o auditor Luiz Dias, do Fisco de Alagoas, falará sobre os Desafios das Administrações Tributárias com a implementação do IBS e CBS.
A equipe que acompanha o debate da reforma desde o início e integra a Gerência de Representação no Confaz e de Relações Federativas fará a apresentação de vários pontos da reforma. O auditor Eliezer de Assis Santos apresentará na quarta-feira (9) as Normas Gerais do IBS/CBS, às 9h30, por cerca de duas horas e meia. O gerente Elder Souto Pinto abordará, às 14 h, o Modelo Operacional de Arrecadação e Distribuição de Recursos do IBS/CBS, e às 16h45 o auditor Davi Oliveira Braga apresenta Introdução aos Regimes Específicos.
Na quinta-feira (10) o seminário será reaberto às 9 horas com o debate sobre Transição de Tributos/Alíquotas de Referência, pelo auditor Murilo Santana Puga, da Gerência de Representação do Confaz. Às 11 horas, Geraldo Datas apresentará o Contencioso Administrativo do IBS/CBS. Já às 13h30 Luiz Dias falará sobre Desafios das Administrações Tributárias com a instituição do IBS/CBS, e Ricardo Oliveira falará sobre Comitê Gestor e Coordenação da Fiscalização do IBS às 15h15.
O gerente Elder Souto Silva Pinto falará pela segunda vez na quinta-feira sobre Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros do IBS/CBS, Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio no modelo da reforma tributária. Depois da última exposição haverá espaço para perguntas.
Cora Coralina
