Escolas cívico-militares têm 87% de aprovação no DF, diz governadora em exercício
De acordo com Celina Leão, avaliação foi feita por pais e alunos. Governo federal decidiu encerrar Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares; Brasília tem quatro escolas com modelo do MEC e 13 em parcerias locais; entenda.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse, na tarde desta quarta-feira (12), que as escolas de gestão compartilhada com militares têm 87,7% de aprovação por pais e alunos e, por isso, o projeto vai continuar em Brasília. “[Há] Filas enormes para essas escolas”, diz Celina.
O governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), mas a Secretaria de Educação do DF informou que vai manter o projeto. De acordo com a pasta, o modelo em Brasília não segue o Pecim.
No entanto, das 17 escolas militarizadas no DF, quatro fazem parte do programa de parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa:
- Centro de Ensino Fundamental 5 do Gama
- Centro Educacional 416 de Santa Maria
- Centro de Ensino Fundamental 507 de Samambaia
- Centro de Ensino Fundamental 4 de Planaltina
A governadora em exercício não disse o que acontecerá com essas unidades de ensino especificamente. A Secretaria de Educação também não se pocicionou.
Outras 13 escolas do DF continuarão militarizadas porque não fazem parte do programa do MEC. Essas instituições têm um convênio com a Secretaria de Segurança Pública e a gestão delas é compartilhada com a Polícia Militar:
- CED 3 de Sobradinho
- CED 1 da Estrutural
- CED 7 de Ceilândia
- CED 308 do Recanto das Emas
- CED Condomínio Estância III de Planaltina
- CEF 407 de Samambaia
- CED 1 do Itapoã
- CEF 19 de Taguatinga
- CEF 1 do Núcleo Bandeirante
- CEF 1 do Riacho Fundo II
- CEF 1 do Paranoá
- CED 2 de Brazlândia
- CEF 01 do Lago Norte – CELAN
O projeto que tornou a gestão compartilhada de escolas públicas da capital começou em 2019. À época, a justificativa para aplicação do programa era escolher unidades de ensino onde havia “alto índica de criminalidade” e estudantes com “baixo desempenho” escolar.
O modelo do DF é parecido com o programa do governo federal, onde os professores cuidam da parte pedagógica e os PMs e bombeiros ficam responsáveis pela entrada e saída dos estudantes nas escolas, segurança, controle dos pátios, corredores e filas.
Fim do modelo militarizado
A decisão de encerrar o Pecim, criado em 2019, é do governo federal. Ela foi informada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, revelado pelo Estadão e obtido pelo g1.
- 🗂️O programa de escolas cívico-militares estipulava transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.
A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa dá fim ao que era uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro.
De acordo com o documento, haverá:
- Desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;
- Adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
A promessa era melhorar o desempenho escolar e reduzir a violência, mas, logo no início, o projeto foi marcado por uma relação turbulenta entre estudantes, professores e militares.
Em maio de 2022, um policial militar chegou a dizer que iria arrebentar um aluno dentro do Centro Educacional 1 da Estrutural, um dos primeiros a fazer parte do projeto. Os estudantes protestavam contra a exoneração da vice-diretora quando os PMs foram filmados ameaçando os adolescentes.
No mesmo dia, um policial militar deu voz de prisão a um estudante que, segundo a corporação, carregava uma faca, o que ele negava.
“Você está preso. Você tem o direito de permanecer calado, tudo o que você falar agora pode e será usado contra você no tribunal. Você tem direito de ligar para o seu pai e para a sua mãe e, a partir de agora, o silêncio é sua ordem”, disse o militar.
Ainda em maio de 2022, um PM usou spray de pimenta e imobilizou um aluno para conter uma briga entre estudantes, também no CED 1 da Estrutural. Nas imagens, é possível ver os adolescentes trocando agressões. Em seguida, um policial se aproximou, interveio com spray de pimenta, e imobilizou um dos envolvidos (veja vídeo acima).
