A recente portaria do Ministério da Saúde, publicada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que reduz a idade mínima para o início de tratamentos hormonais em jovens e crianças trans, tem gerado intensos debates no Brasil.
A medida enfrenta resistência de parlamentares, juristas e especialistas, com críticas que abrangem aspectos científicos, éticos e econômicos.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou medidas para questionar a portaria. Ele afirmou que apresentará um pedido de informações ao Ministério da Saúde para obter as bases científicas da decisão e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar suspender a medida.
“Vou protocolar um pedido de informações exigindo as bases científicas dessa decisão para comprovar quem são os verdadeiros negacionistas”, declarou Ferreira, de acordo com Oeste.
O parlamentar já havia protagonizado um embate em outubro de 2023 ao tentar barrar uma emenda da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que destinava R$ 120 mil à ONG Minha Criança Trans. Na ocasião, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu pela manutenção da emenda, expondo as divergências entre parlamentares em relação a temas de infância e gênero.
Via: Gospel Prime
