O 6º Encontro de Corregedorias do Distrito Federal, promovido pela Controladoria-Geral do DF, foi realizado nos dias 16 e 17 de outubro, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Cerca de 520 servidores se reuniram para discutir o fortalecimento da correição e a capacitação na prevenção e apuração de irregularidades administrativas.
“A sociedade espera de nós, servidores públicos, o compromisso inabalável de sermos guardiões da ética, zeladores do bem comum. Nesse contexto, o papel das corregedorias ganha uma importância ainda maior, pois somos a linha de frente na prevenção, investigação e correção de condutas que comprometem a confiança nas instituições”, destacou o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
O primeiro dia foi marcado por palestras que destacaram o papel essencial das corregedorias no combate à corrupção. Gilberto Waller, corregedor da Advocacia-Geral da União (AGU), abriu o evento com uma palestra sobre a importância das corregedorias na promoção da integridade dentro da administração pública. Em seguida, o ex-ministro-chefe da AGU, Fábio Medina, trouxe reflexões profundas sobre improbidade administrativa e a independência das instâncias sancionatórias.
“Estamos moldando a gestão pública do Distrito Federal baseada em integridade, responsabilidade e eficiência”
Ismara Roza, subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF
No segundo dia, os participantes acompanharam as apresentações de Vinícius de Carvalho, procurador federal que abordou os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). A programação foi encerrada com a palestra de Jacoby Fernandes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que discutiu os desafios e estratégias para a administração pública em processos de Tomada de Contas Especial na fase interna.
Outro ponto alto foi a apresentação e entrega de novas publicações, como o Manual de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), a atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a Coletânia de Decisões em TCE e o Manual Prático de PAR, que servirão como guias atualizados para as corregedorias em sua atuação.
“Estamos moldando a gestão pública do Distrito Federal baseada em integridade, responsabilidade e eficiência. Cada servidor tem um papel fundamental”, finalizou a subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF, Ismara Roza.
Vencedores do concurso de Melhores Práticas em Correição
Além das palestras, o evento também promoveu a premiação do Concurso de Melhores Práticas em Correição, destacando as iniciativas mais inovadoras e eficazes no fortalecimento da correição. O projeto vencedor foi o “1º Seminário Uscor-Cont Itinerante”, desenvolvido pela Secretaria de Saúde (SES-DF), que se destacou pela inovação e impacto na disseminação de conhecimento e fortalecimento das práticas de correição no âmbito da saúde pública.
O segundo lugar ficou com o projeto “Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual na Sejus-DF”. Desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o trabalho aborda a integridade, o respeito no ambiente de trabalho e a prevenção e combate ao assédio moral e sexual.
O terceiro premiado foi o projeto “Prevenção e educação na correição: Fortalecendo a governança e cultura de integridade no Distrito Federal com enfoque no Pró-Gestão RPPS”, desenvolvido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do DF (Iprev). O trabalho se destacou por seu foco na prevenção e na educação, contribuindo para o fortalecimento da governança e da cultura de integridade no serviço público.
*Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
Agencia Brasilia
