Se os democratas vencerem as eleições presidenciais em novembro, mudanças significativas podem estar a caminho na Suprema Corte dos EUA, especialmente em uma possível administração Harris. O presidente Joe Biden, que já abandonou sua candidatura, propôs um plano que inclui uma emenda constitucional e novas regras para os juízes, mudanças que precisariam do apoio do Congresso e da ratificação dos estados.
A proposta de Biden visa três pontos principais:
1. Emenda constitucional que proíba imunidade para presidentes — uma resposta direta à decisão da Suprema Corte que garantiu imunidade a atos oficiais de Donald Trump, protegendo-o de certos processos legais.
2. Limites de mandato de 18 anos para juízes da Suprema Corte — uma mudança que eliminaria a nomeação vitalícia, permitindo que cada presidente indicasse dois juízes a cada dois anos.
3. Código de conduta ética vinculativo para os juízes — uma medida que regulamentaria a conduta ética na Suprema Corte, após pressão pública e questionamentos sobre a falta de responsabilização.
Fachada da Suprema Corte dos EUA (Foto: Reprodução/Supreme Court)
Via: Gospel Prime
