Na sessão plenária desta quinta-feira (16) o ministro André Mendonça foi eleito membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumindo a cadeira de Alexandre de Moraes a partir do início de junho.
Mendonça, que entrou em abril como substituto, passará a compor o TSE junto com os ministros Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes, que ocupa a presidência do TSE, finaliza seu mandato em 3 de junho após cumprir dois mandatos consecutivos.
A composição do TSE inclui sete cadeiras, três das quais são ocupadas por ministros do STF. Os ministros são eleitos para mandatos de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Na escolha dos ministros para o TSE e a presidência, seguem-se acordos internos, priorizando os mais antigos que ainda não exerceram a função. Cármen Lúcia, atual vice-presidente do TSE, assumirá a presidência até o final de seu primeiro biênio em agosto, sucedendo Alexandre de Moraes. Após o término de seu mandato, Kassio Nunes Marques será o próximo a presidir a Corte Eleitoral.
Além dos ministros do STF, o TSE é composto por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juristas. Atualmente, os ministros do STJ Raul Araújo Filho e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, juntamente com os juristas Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ocupam as outras cadeiras da Corte.
Em outra frente, o governo do Rio Grande do Sul anunciou a criação de quatro cidades provisórias para abrigar os desabrigados pelas enchentes. A medida, detalhada pelo vice-governador Gabriel Souza em entrevista à VEJA, visa atender a população afetada pelas fortes chuvas que têm causado devastação no estado. Esta ação é uma resposta urgente para mitigar os impactos das enchentes e fornecer suporte às milhares de pessoas que perderam suas casas.
André Mendonça (Foto: Nelson Jr./ STF)
Via: Gospel Prime
