Distrito Federal

Brasília Ambiental promove audiência pública sobre o Aeródromo do Planalto Central

Discussão sobre licenciamento de empreendimento será realizada nesta quinta-feira (7)

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quinta-feira (7), das 19h30 às 22h30, no Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB Campus São Sebastião, a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA)para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Aeródromo do Planalto Central. O empreendimento está localizadona Área Isolada Cava de Cima nº 3 (Gleba 01-A, Papuda 2), Rodovia DF-251.

Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o evento também será transmitidoao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental<https://www.youtube.com/brasilia_ambiental>. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Instituto<https://www.ibram.df.gov.br/apresentacao-e-discussao-do-eia-rima-do-aerodromo-do-planalto-central/>.

“As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida.

Diretrizes – Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou aInstrução Normativa nº 11<https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/9caa9da8c8964ff7b27fd83d6f3f1797/ibram_int_11_2024.html>, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.
Entre os principais pontos da normativa estão à definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.

 

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social
Instituto Brasília Ambiental

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