Educação vai sugerir mudança na legislação para ampliar creches públicas no DF

A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, disse que pretende enviar, nos próximos dias, uma proposta de decreto ao governador Ibaneis Rocha (MDB) para alterar a legislação referente às creches públicas da capital do país. Ao Metrópoles a chefe da pasta detalhou as medidas em andamento, para tentar resolver a fila de mais de 15 mil crianças que aguardam uma vaga nas unidades educacionais. Por enquanto, não previsão de quando elas serão atendidas.

Dados da Secretaria de Educação (SEDF)apontam que a rede pública de ensino da capital federal tem demanda reprimida de 15.428 alunos aguardando por uma vaga em creche.

São 1.998 crianças na fila do berçário 1; 7.579 para o berçário 2; 3.174 aguardando o maternal; e 2.677 esperando vaga do maternal 2.

“A proposta de decreto é trabalhada por todos os órgãos envolvidos na questão da creche, porque, para ela ser autorizada, tem que ter vistoria do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e dos nossos arquitetos pra ver a questão do espaço”, explicou Hélvia. “Eu acredito que até sexta-feira (18/8) a gente já entregue para assessoria jurídica do governador”, disse.

A secretária afirmou que as regras atuais limitam o número de estudantes por creche. De acordo com a portaria nº 321 de 26 de maio de 1988, o limite máximo de ocupação para creches grandes é de 200 crianças. “Essa portaria não aceita um segundo andar, ou seja, uma cidade como Águas Claras, que é completamente vertical, nunca vai ter creche?”, reforçou a secretária.

Hélvia avalia que a legislação vigente impede o avanço nos espaços que apresentam possibilidade de receber mais crianças.

Outras soluções apontadas pela secretária são a ampliação do acesso ao cartão creche e a construção de 21 novas unidades públicas pelo DF.

“Nós estamos em tratativas, com vários órgãos que têm interesse. A Universidade de Brasília está vindo com uma creche em parceria conosco, a Universidade Católica de Brasília marcou um horário, a gente vai ver qual é a proposta deles”, afirmou.

Além desses espaços, Hélvia destacou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como oportunidade de fomento para construção de mais creches. “Meu sonho é zerar essa fila. Nós já conseguimos ampliar bastante, mas ainda não é o suficiente para atender toda a demanda reprimida que existe”, completou.

metropoles