O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou, no fim de semana e na segunda-feira (12), novas ações coordenadas de acolhimento à população em situação de rua em 16 pontos do Plano Piloto e do Cruzeiro. Ao todo, 18 pessoas foram localizadas e atendidas pelas secretarias presentes.
No sábado (10), as equipes foram a seis pontos ao longo do Eixão Norte e Sul e localizaram duas pessoas. Duas estruturas precárias foram desmontadas e dois caminhões de entulho removidos, com os materiais inservíveis sendo encaminhados à Unidade de Recebimento de Entulhos (URE).
No domingo (11), a ação foi realizada em quatro pontos da L2 Norte: na altura das quadras 401, 601, 416 e 616. Na ocasião, 11 pessoas foram encontradas e atendidas, e um caminhão de entulho foi removido.
Já na segunda-feira (12), foram seis os alvos da ação, na Rodoviária Interestadual e em diferentes pontos do Cruzeiro. Cinco pessoas foram localizadas e um caminhão de entulho, removido.
A atuação das equipes do governo ocorre em conformidade com o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, formalizado no mês de maio
Participaram da ação servidores das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEE-DF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar.
A atuação das equipes do governo ocorre em conformidade com o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, formalizado no mês de maio e coordenado pela Casa Civil.
A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para este público.
DF é pioneiro
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é uma referência nacional, sendo o Distrito Federal a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das ações de abordagem à população de rua no ano passado.
Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel.
Também são oferecidas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.
O plano começou a ser implementado após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.
