Candidato é eliminado de concurso por apresentar diploma estrangeiro, no DF
Homem foi aprovado para cargo de analista da ApexBrasil, com salário de R$ 7.654,75. Decisão da Justiça é em segunda instância.
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu eliminar um candidato de um concurso público que apresentou diploma estrangeiro sem revalidação por universidade brasileira. A sentença, em segunda instância, acolhe um pedido do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
De acordo com o processo, o candidato foi aprovado em 2° lugar na primeira fase do concurso público para o cargo de analista da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), com salário de R$ 7.654,75. No entanto, ao ser convocado, ele apresentou o diploma de fora do Brasil.
A decisão, divulgada pelo TJDFT nesta quinta-feira (20), aponta que, para atender o edital do concurso, o diploma de graduação deve ser expedido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e ser reconhecido ou reavaliado no Brasil.
G1
“Destaca que o candidato apresentou o registro profissional de jornalista, para comprovar e validar o diploma, o que não observa as exigências do edital e, portanto, o impede de ser investido no cargo”, disse o colegiado.
