A Prefeitura de Novo Gama, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, realizou um Curso de Fiscalização e Licenciamento Ambiental para servidores municipais, a fim de ampliar seus conhecimentos.
O curso de qualificação para os fiscais e professores de biologia do município, tem por objetivo qualificar e descentralizar, por meio da secretaria de Meio Ambiente, as medidas que são expedidas pelo estado para serem expedidas aqui dentro do município. Para que os fiscais e professores tenham autonomia, foi necessário que os servidores fizessem o curso com duração de 80 horas para que pudessem atender a legislação e atuar da forma correta dentro do município.
A ementa do curso contou com as palestras de Desenvolvimento Profissional; Introdução às Ciências Ambientais; Gestão de Recursos Hídricos; Legislação Ambiental; Substâncias Químicas e seus Impactos; Noções das Modalidades de Licenciamento Ambiental; Remediação Ambiental e Núcleo de Conciliação Ambiental (Decreto Federal N. 9.760/19).
O curso contou ainda com ministrações de Licenciamento Ambiental; Fiscalização e Controle Ambiental; Estudos Ambientais; Noções das Modalidades de Licenciamento Ambiental; Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); Atuação em Conjunto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente; Conceito e Natureza Jurídica; Procedimento: Formalização do Processo Administrativo Ambiental; Poder de Polícia e outros temas abordados durante todo o curso.
